Maio
Pactuar à Proposta n.º 057529/2010, para ampliação do espaço físico do Centro Municipal de Saúde Maria Cecília F. da Silva, inscrito no CNES sob o n.º 2271672, localizado à Rua Alceu Matos n.º 87, do Município de Carmo.
Pactuar à Proposta n.º 073494/2010, para ampliação do espaço físico do Posto de Saúde Val Paraíso, inscrito no CNES sob o n.º 2271591, localizada à Rua Prefeito Manoel G. de Araújo s/n, do Município de Carmo
Ratificar as Propostas n.ºs 29128.741000/1100-03, 29128.741000/1100-04 e 29128.741000/1100-06 referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Carmo, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008.
Pactuar o incentivo de ampliação de Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, nas Estratégias de Saúde da Família Vera Cruz do Município de Miguel Pereira do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.
Pactuar o incentivo de ampliação de Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, nas Estratégias de Saúde da Família - Centro Professor Souza e Palmital -, do Município de Casimiro de Abreu do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.