Maio
Pactuar o incentivo de ampliação de Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, nas Estratégias de Saúde da Família - Centro Professor Souza e Palmital -, do Município de Casimiro de Abreu do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.
Pactuar o cronograma de atividades para pactuação de diretrizes, objetivos, metas e indicadores para o exercício de 2012, em consonância com as regras tripartite para fins de transição do Pacto pela Saúde e a Sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde.
Aprovar o Projeto do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) articulado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (Pet-Saúde)/2012 da Secretaria Municipal de Saúde do município de Teresópolis em parceria com a UNIFESO.
Pactuar os Projetos Técnicos para implantação de Serviços Hospitalares de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, construídos e apresentados pelos municípios, conforme relacionados no anexo 1.
Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2012 do Município de Resende.