Maio
Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta n.º 39554.597000/1090-02 referente à construção da Unidade Básica de Saúde, do Município de Comendador Levy Gasparian, para liberação da segunda parcela do recurso.
Ratificar a ordem de início de serviço das Propostas n.º 27792.373000/1100-06 e 27792.373000/1100-07 referente à construção da Unidade Básica de Saúde, do Município de Arraial do Cabo, para liberação da segunda parcela do recurso
Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta n.º 28576.080000/1110-01 referente à construção da Unidade Básica de Saúde – Porte II, localizada na Rua Sebastião Pereira s/n.º, Bairro Califórnia, do Município de Barra do Piraí, para liberação da segunda parcela do recurso.
Pactuar a transferência dos recursos estabelecidos pela Portaria GM/MS n.º 532, de 28 de março de 2012, em parcela única, para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Bonito, no valor de R$ 590.500,00 (quinhentos e noventa mil e quinhentos reais).
Instituir o Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro que será composto por: