CIB-RJ

Maio

Pactuar o cronograma de atividades para pactuação de diretrizes, objetivos, metas e indicadores para o exercício de 2012, em consonância com as regras tripartite para fins de transição do Pacto pela Saúde e a Sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde.

 Pactuar os Projetos Técnicos para implantação de Serviços Hospitalares de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, construídos e apresentados pelos municípios, conforme relacionados no anexo 1.

Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo

Pactuar o descredenciamento da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, inscrita na CNES sob o n.º 2285126, localizado no Município de Paracambi/RJ.

Pactuar o descredenciamento do Sanatório Duque de Caxias, inscrito no CNES sob o n.º 2277778, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ.