Julho
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência AGOSTO/2012, com a planilha que consta no Anexo I, II e III desta Deliberação.
Pactuar a ampliação de Equipes de Saúde Bucal do Município de Cabo Frio, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.
Ratificar as Propostas n.ºs 27792.373000/1120-02 e 27792.373000/1120-03, referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Arraial do Cabo, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008.
Ratificar a Proposta n.º 39485.396000/1120-01, referente à aquisição de Produtos Médicos de Uso Único, do Município de Japeri, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 969, de 29 de abril de 2010.
Ratificar as Propostas n.ºs 39485.396000/1120-03 e 39485.396000/1120-04, referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Japeri, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008.