Julho
Pactuar a transferência mensal dos limites financeiros de custeio da assistência oncológica dos municípios de Vassouras e Volta Redonda para o Fundo Estadual de Saúde.
Alterar a composição da SES na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Pactuar que o acesso dos pacientes do Sistema Único de Saúde à Rede de Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro se dê exclusivamente por solicitação dos gestores municipais à respectiva Central Estadual de Regulação de sua Região, incluindo as solicitações que forem caracterizadas como emergenciais.
Ratificar as Propostas n.ºs 11390.042000/1120-03, 29138.286000/1120-02 e 29138.286000/1120-03 referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Nilópolis, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008.
Ratificar as Propostas n.ºs 29138.336000/1120-05, 29138.336000/1120-06, 29138.336000/1120-07, 29138.336000/1120-15, 29138.336000/1120-17 e 29138.336000/1120-18, referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de São João de Meriti, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008.