Julho
Ratificar a Proposta n.º 082368/2009 referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Saquarema, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008.
Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta n.º 11800731000138/2011-07, referente à reforma do módulo de saúde da família Novo Surubi, do Município de Resende, para liberação da segunda parcela do recurso.
Ratificar a ordem de início de serviço das Propostas n.ºs 32512.501000/1090-07, 32512.501000/1090-08 e 32512.501000/1090-09, referente à construção das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Volta Redonda, para liberação da segunda parcela do recurso.
Pactuar o credenciamento do Laboratório Regional de Prótese Dentária, inscrita no CNES sob o n.º 6982034, localizado no Município de Nilópolis.
Pactuar a ratificação da conclusão das edificações das UPAS 24H, implantadas no Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do art. 5º, inciso III, da Portaria GM/MS n.º 1.020, de 13 de maio de 2009, conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação.