Julho
Ratificar a ordem de início de serviço das Propostas n.ºs 32512.501000/1090-07, 32512.501000/1090-08 e 32512.501000/1090-09, referente à construção das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Volta Redonda, para liberação da segunda parcela do recurso.
Pactuar o credenciamento do Laboratório Regional de Prótese Dentária, inscrita no CNES sob o n.º 6982034, localizado no Município de Nilópolis.
Pactuar a ratificação da conclusão das edificações das UPAS 24H, implantadas no Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do art. 5º, inciso III, da Portaria GM/MS n.º 1.020, de 13 de maio de 2009, conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação.
Pactuar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Nilópolis, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.
Pactuar a Programação de Ação de Vigilância Sanitária de 2012, do Município do Rio de Janeiro.