Julho
Ratificar as Propostas n.ºs 29138.336000/1120-05, 29138.336000/1120-06, 29138.336000/1120-07, 29138.336000/1120-15, 29138.336000/1120-17 e 29138.336000/1120-18, referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de São João de Meriti, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008.
Ratificar as ordens de início de serviço das propostas listadas abaixo, do Município de Nilópolis, para liberação da segunda parcela do recurso.
Ratificar a Proposta n.º 29138.310000/1120-01 referente à aquisição de Produtos Médicos de Uso Único, do Município de Mangaratiba, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 969, de 29 de abril de 2010.
Pactuar a execução dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS para 2009 pelos municípios-pólo, eleitos pelas CIRs das respectivas regiões de saúde, de acordo com o Plano de Trabalho elaborado pela SES/RJ e COSEMS/RJ.
Ratificar as propostas referentes à construção de Unidades Básicas de Saúde listadas abaixo, do Município de Casimiro de Abreu, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.