Agosto
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência Setembro/2019, com a planilha que consta no Anexo, desta Deliberação.
Pactuar as propostas de emendas parlamentares n.ºs 36000.252642/01-900, 36000.2727362/01-900 e 36000.2718202/01-900, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do município de Porto Real.
Pactuar o atestado de conclusão de obra do Polo de Academia da Saúde, referente à proposta n.º 121070490001/13-003, do município de Porto Real.
Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Serrana que pode ser conferido no link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2325-atualizacao-par-rc-05-08-2019-pact-cir-julho-2019/file.html
Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região da Baixada Litorânea que pode ser conferido no link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2324-par-rede-cegonha-cir-bl-final-pdf2019/file.html