Agosto
Pactuar a qualificação de 16 (dezesseis) leitos de UTI Neonatal Tipo II na Maternidade Escola da UFRJ, CNES n.º 2270021, localizada no município do Rio de Janeiro.
Pactuar o descredenciamento e desabilitação junto ao SUS, da Clínica Jardim América, CNES n.º 2269910, localizada no município do Rio de Janeiro, nos serviços de Cuidados Prolongados - enfermidades cardiovasculares (cód. 0901), Cuidados Prolongados - enfermidades Pneumológicas (cód. 0902), Cuidados Prolongados - enfermidades neurológicas (cód. 0903), Cuidados Prolongados - enfermidades osteomuscular e do tecido conjuntivo (cód. 0904) e Cuidados Prolongados - enfermidades devido a causas externas (cód. 0907).
Pactuar o descredenciamento e desabilitação junto ao SUS, da Clínica de Radioterapia Osolando J. Machado, CNES n.º 2269422, localizada no município do Rio de Janeiro, como serviço isolado de radioterapia, código 17.04.
Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.