Agosto
Ratificar o atestado de conclusão de obra, da Unidade Básica de Saúde de Alto Independência, referente à proposta n.º 11.129.492.0001/14-004, do município de Petrópolis.
Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 36000.2582852/01-900, destinada ao incremento de média e alta complexidade, do município de Porciúncula.
Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 50210004103022015E900001, destinada ao incremento de média e alta complexidade, do município de São José de Ubá.
Pactuar a proposta emenda parlamentar, destinadas ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes, relacionadas abaixo.
Pactuar as propostas de emendas parlamentares n.ºs 36000.2686172/01-900, 36000.2727232/01-900, 36000.2727212/01-900 e 36000.2526162/01-900, destinadas ao incremento de Média e Alta Complexidade, do Município de Porto Real