Agosto
Pactuar a proposta emenda parlamentar, destinadas ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Barra do Piraí, relacionadas abaixo.
Pactuar a proposta emenda parlamentar n.º 36000.2689192/01-900, 36000.2692812/01-900, 36000.2684662/01-900, destinadas ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Miracema.
Pactuar a proposta emenda parlamentar n.º 36000.2724152/01-900, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade, do Município de Itaguaí.
Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 36000.272017/2019-00, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade, do Município de Mendes.
Pactuar o credenciamento e habilitação do Hospital dos Servidores do Estado, CNES n.º 2269988, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.