Agosto
Ratificar a proposta de emenda parlamentar n.º 36000.2708592/01-900, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do município de Itaguaí.
Ratificar a proposta de emenda parlamentar n.º 36000.2723302/01-900, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do município de Natividade.
Ratificar a proposta de emenda parlamentar n.º 36000.2712472/01-900, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do município de Natividade.
Ratificar as propostas de emendas parlamentares n.ºs 36000.271756/2019-00, 36000.271712/2019-00 e 36000.271711/2019-00, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do município de Vassouras, Região Centro Sul/RJ.
Ratificar o atestado de conclusão de obra, da Unidade Básica de Saúde de Alto Independência, referente à proposta n.º 11.129.492.0001/14-004, do município de Petrópolis.