Janeiro
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da Unidade Básica de Saúde do Bairro Ferradura, referente à proposta n.º 11962794000115002, do município de Armação Búzios
Ratificar a proposta de emenda parlamentar n.º 36000.281235/2019-00, destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do município de Vassouras.
Ratificar a proposta de emenda parlamentar n.º 36000.284319/2019-00, destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do município de Vassouras.
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra do Programa Requalifica UBS, referentes às propostas n.º 09206.5100001/94-201101, 33036.0229564/41-1691, 33036.0227945/21-1693 e 09206.5100001/94201104, do município de Paracambi.
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da Unidade Básica de Saúde do Bairro Baía Formosa, referente à proposta n.º 11962794000114003, do município de Armação Búzios.