Abril
Ratificar a proposta nº 12133.004000/1200-11, destinada à aquisição de transporte sanitário eletivo, do município de Magé.
Ratificar proposta n.º 12240.308000/1200-04, no valor de R$ 999.267,00 (Novecentos e Noventa e Nove mil e duzentos e sessenta e sete reais) relativo ao recurso de emenda aportado do município de Miguel Pereira consignado no OGU 2020 para fins de Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes para Hospital Municipal Miguel Pereira, CNES 2283239, visando análise e posterior pactuação, com o objetivo de ampliar os serviços de enfermaria Obstétrica com 20 (Vinte) leitos recém nascidos, enfermaria obstétrica com 9 (Nove) Leitos Adultos e serviço de Diagnóstico por imagem acarretando a melhoria na oferta de serviços ora existentes, e também no intuito de reorganizar a rede de assistencial na região.
Ratificar proposta n.º 12240.308000/1200-05 e Plano de Trabalho em anexo, no valor de R$ 2.998.292,00 (Dois Milhões, novecentos e noventa e oito mil e duzentos e noventa e dois reais) relativo ao recurso de emenda aportado no município de Miguel Pereira consignado no OGU 2020 para fins de Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes para Hospital Municipal Miguel Pereira, CNES nº 2283239, visando análise e posterior pactuação, com o objetivo de ampliar os serviços de Atendimento de Urgência e Emergência, Serviços de parto normal com 02 (dois) Leitos PPP, Serviços cirúrgicos gerais e partos cirúrgicos, Serviços ambulatoriais, Serviços administrativos e serviço de esterilização, acarretando a melhoria na oferta de serviços ora existentes, e também no intuito de reorganizar a rede de assistencial na região.
Ratificar as propostas nº 36000.3054642/02-000, n º 36000.3054382/02-000, nº 36000.3054532/02-000, nº 36000.3054852/02-000 e nº 36000.3054472/02-000, destinadas ao Incremento de Média e Alta Complexidade, do município de Paracambi.
Ratificar a proposta de convênio nº 911399/20-003, para fins de construção de unidade de Atenção Especializada em Saúde, do município de Nova Friburgo.