Abril
Pactuar o Fluxo de Comunicação de Pacientes Atendidos pela Central de Atendimento 160, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Ratificar as propostas de incremento do Piso de Atenção Básica de 36000.3054922/02-000, nº 36000.3055122/02-00, nº 36000.3055062/02-000, nº 36000.3054982/02-00, e nº 36000.3111142/02-000 e proposta de aquisição de equipamento e materiais permanentes para Atenção Básica, nº 0920651000001/20-001, do município de Paracambi.
Ratificar a proposta de incremento do Piso de Atenção Básica de nº 36000.304567/2020-00, e proposta de aquisição de equipamento e materiais permanentes para Atenção Básica, nº 11216262000/1200-01, do município de Vassouras.
Ratificar as propostas nº 360003121042/02-000, nº 360003024602/02-000 e nº 360003024542/02-000, para incremento PAB, via emenda parlamentar, apresentada pelo município Cardoso Moreira, por meio do Ofício nº 064/2020.