Abril
Ratificar proposta n.º 12240.308000/1200-04, no valor de R$ 999.267,00 (Novecentos e Noventa e Nove mil e duzentos e sessenta e sete reais) relativo ao recurso de emenda aportado do município de Miguel Pereira consignado no OGU 2020 para fins de Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes para Hospital Municipal Miguel Pereira, CNES 2283239, visando análise e posterior pactuação, com o objetivo de ampliar os serviços de enfermaria Obstétrica com 20 (Vinte) leitos recém nascidos, enfermaria obstétrica com 9 (Nove) Leitos Adultos e serviço de Diagnóstico por imagem acarretando a melhoria na oferta de serviços ora existentes, e também no intuito de reorganizar a rede de assistencial na região.
Ratificar proposta n.º 12240.308000/1200-05 e Plano de Trabalho em anexo, no valor de R$ 2.998.292,00 (Dois Milhões, novecentos e noventa e oito mil e duzentos e noventa e dois reais) relativo ao recurso de emenda aportado no município de Miguel Pereira consignado no OGU 2020 para fins de Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes para Hospital Municipal Miguel Pereira, CNES nº 2283239, visando análise e posterior pactuação, com o objetivo de ampliar os serviços de Atendimento de Urgência e Emergência, Serviços de parto normal com 02 (dois) Leitos PPP, Serviços cirúrgicos gerais e partos cirúrgicos, Serviços ambulatoriais, Serviços administrativos e serviço de esterilização, acarretando a melhoria na oferta de serviços ora existentes, e também no intuito de reorganizar a rede de assistencial na região.
Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Pactua o Termo de Compromisso ao Programa Saude na Hora do município de Piraí, conforme a lista de estabelecimentos para a adesão descrita abaixo:
Ratificar a proposta nº 36000.3119682/02-000, 36000.3119662/02-000, 36000.2925712/02-000, 36000.2925252/02-000, para fins de aquisição de Média e Alta Complexidade, do município de Volta Redonda.