Abril
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.
Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Pactua o demonstrativo de distribuição de Insumos/EPIs para os municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme estabelecido no Anexo desta Deliberação.
Fica estabelecido que, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, todos os leitos a serem habilitados, contratados para o fim específico do atendimento a pacientes CoVid19, bem como leitos já existentes aptos a receberem pacientes suspeitos e confirmados de CoVid19, nas redes municipal, estadual e federal, serão exclusivamente regulados pela Central Estadual de Regulação via sistema SER
Pactua o Termo de Compromisso ao Programa Saude na Hora do município de Piraí, conforme a lista de estabelecimentos para a adesão descrita abaixo: