Maio
Ratificar propostas n.º 3600.3038052/02-000, 3600.3038102/02-000, 3600.3034972/02-000, 3600.3037012/02-000, 36000.3037072/02-000 e 360003060152/02-000, destinadas ao incremento do piso de Atenção Básica, do município de Paraíba do Sul.
Ratificar propostas n.º 36000308777/2020-00, 36000308774/2020-00, 36000308782/2020-00 e 36000308781/2020-00, referentes ao incremento do PAB, via emenda parlamentar, apresentadas pelo município de Quissamã.
Pactuar a proposta n.º 36000.3044712/02-000, destinada ao incremento de MAC, do município de Rio das Flores.
Pactuar a proposta n.º 36000.2890312/01-900 e 36000.2906192/01-900, destinadas ao Incremento temporário do Limite de Média e Alta Complexidade, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.
Pactuar a proposta n.º 04543.783000/1200-05, para fins de aquisição de equipamento / material permanente, da Policlínica Municipal de São João da Barra, inscrita no CNES 2296101, ampliando seus serviços para uma unidade de atendimento de alta complexidade com a instalação de até 10 leitos de UTI e até 20 leitos clínicos, do município de São João da Barra.