Outubro
Pactuar o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Técnica e da Comissão Intergestores Bipartite para o exercício de 2022, conforme tabela abaixo:
Pactuar a proposta de implementação do Complexo Regulador do Município de Teresópolis, conforme estabelecido na Portaria Nº 2.923, de 28 de novembro de 2013 e a Portaria nº 1.792, de 22 de agosto de 2012
Pactuar a programação final da modalidade intelectual da RCPD na Região Noroeste, conforme Anexos I e II descritos nesta Deliberação.
Pactuar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para o período de outubro a dezembro de 2021, a política de cofinanciamento para procedimentos de oftalmologia, no valor mensal de R$ 4.078.558,15, destinados aos municípios que possuem prestadores de serviços de oftalmologia, integrantes da Rede de Atenção em Oftalmologia, para a realização de procedimentos de cirurgia de catarata, incluindo consultas e exames complementares e vitrectomias.
Pactuar o credenciamento e habilitação da Casa de Caridade Santa Rita, CNES nº 2287919, localizada no município de Barra do Piraí/RJ, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 - Pré dialítico (código de habilitação 15.06), com diálise peritoneal (código de habilitação 15.05) e hemodiálise (código de habilitação 15.04), com valor mensal de R$ 288.677,19 e anual R$ 3.464.126,28, conforme impacto financeiro descrito no Anexo desta Deliberação.