Outubro
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.
Pactuar a transferência de gestão das Unidades de Pronto Atendimento situadas no município de Duque de Caxias para gestão Municipal de Duque de Caxias, a partir da Competência Novembro de 2021.
Pactuar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, referente à proposta n.º 12598712000121010, do Município de São José de Ubá, recebido pelo Ofício. Nº 447/2021.
Pactuar o apoio financeiro com repasse do Fundo Estadual de Saúde aos respectivos Fundos Municipais de Saúde com a finalidade de construção e/ou reforma de instalações físicas e/ou aquisição de equipamentos e/ou mobiliários para Bases Descentralizadas do componente Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192).
Pactuar o remanejamento de leitos de retaguarda clínica do componente hospitalar da Rede de Urgência e Emergência da região Metropolitana II, no município de Niterói, do Hospital Getúlio Vargas Filho (CNES 0012599) e Hospital Orêncio de Freitas (CNES 0012556) para o Hospital Municipal Carlos Tortelly (CNES 0012513), conforme tabela abaixo: