Outubro
Pactuar o credenciamento e habilitação da Casa de Caridade Santa Rita, CNES nº 2287919, localizada no município de Barra do Piraí/RJ, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 - Pré dialítico (código de habilitação 15.06), com diálise peritoneal (código de habilitação 15.05) e hemodiálise (código de habilitação 15.04), com valor mensal de R$ 288.677,19 e anual R$ 3.464.126,28, conforme impacto financeiro descrito no Anexo desta Deliberação.
Pactuar a Habilitação da UPA 24h Moacyr de Carvalho, CNES 2284510, como UPA 24h Porte II opção IV, do município de Nova Iguaçu, localizada à Rua Mirim, s/n - Austin - Município de Nova Iguaçu – RJ.
Pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 13034.389000/1210-03 para aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção) para o município de Duas Barras.
Pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 12097.798000/1210-10, para aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão), no município de Porciúncula.
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 12349.225000/1210-01 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para a ampliação de atendimento e implantação de serviço de diálise a beira do leito no Hospital Municipal Victor Breves, CNES nº 2288109, localizado no município de Mangaratiba/RJ.