Julho
Aprovar o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente nº 28909.604000/1110-09, 28909.604000/1110-07 e 28909.604000/1110-05 cadastrada na Portaria 2198 de 17 de setembro de 2009, do município de São Pedro da Aldeia, com recursos advindos de Emenda Parlamentar nº 25920009, 24960001e 25920010.
Aprovar a liberação do recurso referente à Portaria GM/MS nº 2.198/090 que trata da aquisição de Materiais e Equipamentos permanentes sob a proposta nº 29178233000/1110-02 para a aquisição de unidades móveis que atenderão as Unidades de Atenção Básica do município de Resende para o transporte das equipes de saúde.
Aprovar o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente nº 29138.328000/1110-04 cadastrada na Portaria 2198 de 17 de setembro de 2009, do município de Duque de Caxias, com recursos advindos de Emenda Parlamentar nº 24950006.
Fica aprovada a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, no Município de Rio das Ostras.
Fica ratificada a autorização de início de obra da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, no Município do Rio de Janeiro, localizada no bairro de Senador Camará.