Abril
Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ Nº 64 de 21/03/2022 que pactuou o Apoio Financeiro aos municípios afetados por desastres naturais.
Referendar a Deliberação Conjunta AD Referendum nº 71 de 30/03/2022, que pactua Ad Referendum a instituição do Programa de Promoção à Equidade - PPE para o ano de 2022, cujo objetivo é ampliar a disponibilização de recursos para possibilitar a atenção integral à saúde, com a finalidade de promover a continuidade do cuidado e melhorar o acesso às ações e aos serviços de saúde pelos usuários do SUS.
Pactuar a instituição do Componente de Apoio Financeiro para os Centros de Atendimento para o Enfrentamento de Síndromes Gripais (SG), nos municípios do estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022.
Pactuar o credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal tipo II, no Complexo Reg. De Mesquita Maternidade e Clínica da Mulher, CNES nº 7011857, localizado no município de Mesquita/RJ.