Abril
Fica instituído incentivo financeiro estadual de custeio, em caráter excepcional e temporário, para implementação e fortalecimento das ações da Política de Atenção à Saúde das Pessoas com Doença Falciforme no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio de Janeiro.
Referendar a Deliberação Conjunta AD Referendum nº 69 de 30/03/2022, que pactua, ad referendum, a instituição do Componente de Apoio aos Hospitais Especializados – Pediatria – PAHI/EP para ano de 2022, cujo objetivo é qualificar as unidades hospitalares, com a finalidade de aprimorar a atenção hospitalar aos usuários do SUS.
Referendar a Deliberação Conjunta AD Referendum nº 68 de 30/03/2022 que pactua, ad referendum, a instituição do Componente Regional do Interior – PAHI/RI, cujo objetivo é a qualificação das unidades hospitalares, visando o aprimoramento da atenção hospitalar aos usuários do SUS no atendimento regional da média e alta complexidade.
Referendar a Deliberação Conjunta AD Referendum nº 67 de 30/03/2022 que Pactua Ad Referendum a instituição do Componente Regional da Metropolitana II e Baixada Fluminense – PAHI/RM, cujo objetivo é a qualificação das unidades hospitalares, visando o aprimoramento da atenção hospitalar aos usuários do SUS no atendimento regional da média e alta complexidade.
Referendar a Deliberação Conjunta AD Referendum nº 65 de 30/03/2022 que repactua o Programa Estadual Laços - Maternidade Segura, para incentivo financeiro para custeio da Rede Cegonha no estado do Rio de Janeiro.