Janeiro
Aprovar a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Municípios listados abaixo, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226/2009.
Aprovar o Projeto de Implantação do Programa Saúde na Escola, do Município de Itaboraí, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.861/2008, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.
Aprovar a formalização do 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 34/2008, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro / Maternidade Escola, inscrito no CNPJ sob o nº 33.663.683/0052-66 e CNES n2270021, em conformidade com a PT MEC/MS n.º 1.006, de 27/05/2004 e PT GM/MS nº 2.352, de 26/10/2004.
Aprovar os Incentivos de Equipes de Saúde da Família (ESF) / Equipes de Saúde Bucal (ESB) / Agentes Comunitários de Saúde (ACS), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.
Aprovar a formalização do 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro / Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG), inscrito no CNPJ sob o nº 33.663.683/0026-74 e CNES n.º 2296616, em conformidade com a PT MEC/MS n.º 1.006, de 27/05/2004 e PT GM/MS nº 2.352, de 26/10/2004.