Janeiro
Aprovar o acréscimo de novos municípios a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3.251/2009, com a planilha descrita no anexo desta Deliberação.
Aprovar o credenciamento do Hospital Municipal Jesus, inscrito no CNES sob o n.º 2269341, para realização de cirurgias videolaparoscópicas pediátricas, do Município do Rio de Janeiro.
Aprovar os Projetos PET-SAÚDE (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde), dos Municípios de Niterói, Rio das Flores, Teresópolis e Valença, em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 1.802, de 26 de agosto de 2008.
Aprovar os Planos Operativos Anuais da Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital São José (Hospital Filantrópico), de acordo com a Portaria GM/MS n.º 1.721 de 21/09/2005 e 3.123 de 07/12/2006 e do Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano – HCTCO (Hospital de Ensino), de acordo com a Portaria GM/MS nº 1.702 e a Portaria GM/MS nº 1.702 e a Portaria GM/MS n. º 1.703, ambas de 17/08/2004.
Aprovar as Diretrizes da Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, levando em consideração que as desigualdades hoje existentes não serão corrigidas de uma só vez.