Janeiro
Aprovar os Projetos PET-SAÚDE (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde), dos Municípios de Niterói, Rio das Flores, Teresópolis e Valença, em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 1.802, de 26 de agosto de 2008.
Aprovar os Planos Operativos Anuais da Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital São José (Hospital Filantrópico), de acordo com a Portaria GM/MS n.º 1.721 de 21/09/2005 e 3.123 de 07/12/2006 e do Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano – HCTCO (Hospital de Ensino), de acordo com a Portaria GM/MS nº 1.702 e a Portaria GM/MS nº 1.702 e a Portaria GM/MS n. º 1.703, ambas de 17/08/2004.
Aprovar o repasse de custeio de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, do Município de São Pedro D´ Aldéia, provenientes do Limite Financeiro Federal da Vigilância em Saúde repassados para a SESDEC/RJ.
Aprovar o acréscimo de novos municípios a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3.251/2009, com a planilha descrita no anexo desta Deliberação.
Aprovar o Plano de Compensação de Especificidades Regionais, do Município de Varre Sai, em conformidade com as diretrizes e metas estabelecidas na Portaria GM/MS n.º 1.624, de 10 de julho de 2007.