Janeiro
Aprovar o Projeto do Município de Piraí para a Adesão ao Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS - PROGESUS - a que se refere a Portaria GM/MS nº 2.261, 22 de setembro de 2006.
Aprovar o Plano de Compensação de Especificidades Regionais, do Município de Varre Sai, em conformidade com as diretrizes e metas estabelecidas na Portaria GM/MS n.º 1.624, de 10 de julho de 2007.
Aprovar a formalização do 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 34/2008, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro / Maternidade Escola, inscrito no CNPJ sob o nº 33.663.683/0052-66 e CNES n2270021, em conformidade com a PT MEC/MS n.º 1.006, de 27/05/2004 e PT GM/MS nº 2.352, de 26/10/2004.
Aprovar o Projeto de Implantação do Programa Saúde na Escola, do Município de Itaboraí, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.861/2008, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.
Aprovar a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Municípios listados abaixo, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226/2009.