Janeiro
Aprovar a formalização do 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro / Instituto de Psiquiatria (IPUB), inscrito no CNPJ sob o nº 33.663.683/0025-93 e CNES n2269430, em conformidade com a PT MEC/MS n.º 1.006, de 27/05/2004 e PT GM/MS nº 2.352, de 26/10/2004.
Aprovar o aumento do recurso a ser repassado pelo Ministério da Saúde ao Município do Rio de Janeiro para aquisição de fórmula infantil para crianças expostas ao vírus de HIV.
Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de janeiro/2010, descrito no Anexo desta Deliberação.
Aprovar a formalização do 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro / Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG), inscrito no CNPJ sob o nº 33.663.683/0026-74 e CNES n.º 2296616, em conformidade com a PT MEC/MS n.º 1.006, de 27/05/2004 e PT GM/MS nº 2.352, de 26/10/2004.
Aprovar os Incentivos de Equipes de Saúde da Família (ESF) / Equipes de Saúde Bucal (ESB) / Agentes Comunitários de Saúde (ACS), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.