Pactuar o credenciamento de 01 (um) Leitos de Saúde Mental no Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, CNES nº 2268329, sediado no município de Rio das Flores, Região Médio-Paraíba do Estado do Rio de Janeiro, configurando o Serviço Hospitalar de Referência para Atenção a Pessoas com Sofrimento ou Transtorno Mental e com Necessidades de Saúde Decorrentes do Uso de Álcool, Crack e Outras Drogas (SHR-HG).
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