Pactuar os Serviços Residenciais Terapêuticos abaixo relacionados, pactuando seu credenciamento. Em vistoria realizada pela área técnica responsável, foi constatado que o mesmo encontra-se em funcionamento e possui condições de credenciamento pelo Cofinanciamento estadual da RAPS (COFI-RAPS) e para habilitação pelo MS.
Pactuar o projeto de implantação do Centro de Convivência no município de Macaé, para fins de cadastramento no Programa de Financiamento, Fomento e Inovação da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro (COFI-RAPS).
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 11892.3330001/18-005 – Unidade de Saúde da Família do Centro – CNES 5073510, do município de Quissamã/RJ, pelo Programa Requalifica UBS.
Ratificar projeto de ampliação de 4 Equipes de Estratégia Saúde da Família e 22 Agentes Comunitários de Saúde do município de Magé, recebido pelo Ofício da Prefeitura de Magé nº 1447/2022.
Repactuar a prorrogação do plano de execução da estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas por síndrome congênita do ZIKA vírus e STORCH do estado do Rio de Janeiro para todo o ano de 2023.