Junho
Ficam aprovadas as áreas técnicas estratégicas prioritárias para a formação / qualificação profissional técnica de nível médio na saúde previsto no Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), os cursos de Técnico de Enfermagem, Técnico de Vigilância em Saúde, Técnico de Prótese Dentária e Patologia Clínica e Citotécnico e as áreas estratégicas para o nível de aperfeiçoamento / capacitação a Saúde do Idoso e Saúde Bucal.
Aprovar alteração do Anexo da Deliberação CIB/RJ n.º 874, de 30 de março de 2010, onde passa a ser redigido, conforme planilha em anexo.
Aprovar os critérios de avaliação e as planilhas para a alocação de recursos federais destinados ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) e os relativos ao Fator de Ajuste (FA) para o atendimento às especificidades regionais e / ou municipais, conforme os Artigos subseqüentes e os anexos I, II e III.
Aprovar as cotas de AIH e APAC para os municípios do estado do Rio de Janeiro, descritas no Anexo desta Deliberação.
Aprovar o Teto Financeiro mensal da Rede de Reabilitação Física do estado do Rio de janeiro, a partir da competência julho de 2010, descrito no Anexo desta Deliberação.