Junho
Ficam aprovadas as áreas técnicas estratégicas prioritárias para a formação / qualificação profissional técnica de nível médio na saúde previsto no Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), os cursos de Técnico de Enfermagem, Técnico de Vigilância em Saúde, Técnico de Prótese Dentária e Patologia Clínica e Citotécnico e as áreas estratégicas para o nível de aperfeiçoamento / capacitação a Saúde do Idoso e Saúde Bucal.
Aprovar ad referendum os 09 (nove) municípios que atendem aos critérios de elegibilidade e que enviarão à Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, a proposta de incorporação do Agente de Combate às Endemias nas Equipes de Saúde da Família em conformidade com a Portaria GM. 1.007, de 04 de maio de 2010.
Aprovar a desativação dos leitos do Hospital Estadual Getúlio Vargas e que a equipe de referência do estado continue o trabalho de qualificação e capacitação junto aos profissionais e às equipes municipais que atuam nas unidades de porta de entrada e atendimento às situações de crise aguda. Além deste trabalho caberá à Área Técnica de Saúde Mental da SESDEC o acompanhamento e regulação das internações de crianças e adolescentes no Estado, através das discussões de caso e notificação compulsória, própria à população menor de 18 anos, que deverão ser objeto de seminário de freqüência mínima anual.
Aprovar o credenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO TIPO II, a ser implantado no Centro Municipal de Odontologia, inscrito no CNES sob o n.º 6404391, localizado no Município de Cabo Frio.
Aprovar a extensão de credenciamento de 05 leitos na Unidade Tratamento Intensivo – Tipo II, do Hospital Universitário Graffrée Guinle, inscrito no CNES sob o n.º 2295415, localizado no Município do Rio de Janeiro.