Junho
Fica aprovado o projeto para solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de Sala de Estabilização do Município de Miguel Pereira.
Fica aprovada a proposta de fluxo dos documentos de interesse das secretarias municipais de saúde em relação aos CGRs, conforme o Anexo desta Deliberação.
Aprovar os 21 (vinte e um) municípios, constante no Anexo desta Deliberação, que atendem aos critérios de elegibilidade e que enviaram à Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, a proposta de incorporação do Agente de Combate às Endemias nas Equipes de Saúde da Família em conformidade com a Portaria GM. 1.007, de 04 de maio de 2010.
Aprovar o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/AIDS, para o exercício de 2010, conforme a planilha que consta no Anexo desta Deliberação.
Aprova a planilha anexa de distribuição do recurso financeiro federal, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, aos municípios do Estado do Rio de Janeiro destinados ao financiamento da campanha de vacinação contra a Influenza Sazonal para idosos, Poliomielite e Raiva Animal.