Pactuar as propostas n.ºs 111288090001/23-005, 111288090001/23-007, 111288090001/23-011 e 111288090001/23-012 de solicitação de reforma de 04 (quatro) Unidades de Saúde da Família do município de Duque de Caxias.
Pactuar as propostas de emendas parlamentares de n.ºs 36285484000123001 e 36285484000123006 destinadas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Primária à Saúde do município de Miracema.
Pactuar o Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo do município de Bom Jesus do Itabapoana, advindo da Proposta de Emenda Parlamentar nº 11959.800000/1230-11.
Pactuar a proposta de nº 02911.9530001/23-007 destinada à aquisição de Veículos de Transporte Sanitário para a Atenção Primária à Saúde do município de Sapucaia.
Pactuar a proposta de n.º 02911.9530001/23-006 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde do município de Sapucaia.