CIB-RJ

Junho

Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde da proposta para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento das metas Custeio das Ações da Central de Regulação, pela Portaria GM/MS nº 544, proposta SAIPS n°175304, no valor R$1.886.705,89 (hum milhão oitocentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinco reais e oitenta e nove centavos), do município de Vassouras.

Pactuar o cenário das ações e serviços prestados na alta complexidade em oncologia do Estado do Rio de Janeiro, descrito no ANEXO I, conforme solicitação contida no ofício 576/2023/DAET/CGAE/DAET/SAES/MS.

Pactuar o cofinanciamento aos municípios gestores de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Tipo II, adulto e pediátrico, nas competências de janeiro a abril de 2023.

Pactuar recursos para Estruturação da Atenção Especializada para construção, proposta nº 12246.6310001/23-005, para o CAPS I, CNES nº 7569815, localizado no município de Tanguá.

Pactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 178398, para os Centros de Atenção Psicossocial, CAPS II Rubens Corrêa, CNES nº 3403238 e CAPS III Maria do Socorro Santos, CNES nº 6551556, no valor de R$ 2.047.500,00, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.