CIB-RJ

Julho

Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 11171.092000/1230-24, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor de R$ 1.702.825,00 (um milhão setecentos e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais), para o Centro de Especialidades de Rio Claro, CNES nº 9198415, localizado no município de Rio Claro/RJ.

Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 11171.092000/1230-23, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor de R$ 2.945.751,00 (dois milhões novecentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais), para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, CNES nº 6232094, localizado no município de Rio Claro/RJ.

Pactuar a proposta SAIPS n.º 181034 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) para o município de Tanguá/RJ destinado ao CNES 2283735.

Pactuar, Ad referendum, a proposta SAIPS 179770 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para o município de Valença/RJ destinado ao CNES 6326870, destinado as seguintes unidades:

Pactuar a proposta SAIPS 174075 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), para o município de Tanguá/RJ repartido da seguinte forma: