CIB-RJ

Julho

Pactuar a proposta SAIPS nº 177512, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNES nº 6819508.

Pactuar a proposta SAIPS nº 177510, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNES nº 6819508.

Pactuar a proposta SAIPS nº 174663, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNES nº 6819508.

Pactuar a proposta SAIPS nº 174414, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNES nº 6819508.

Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 36000.5000352/02-300 que tem como objeto o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas – Custeio MAC, no valor de R$ 352.449,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais) para o município de Miracema/RJ.