CIB-RJ

Julho

Pactuar a proposta de convênio nº 912097/23-001, referente à reforma de unidade de atenção especializada em saúde, no valor de R$ 939.360,00 (novecentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais), para a Policlínica de Especialidades Dr. Geraldo Novaes de Mello, CNES nº 2272229, localizado no município de Porciúncula/RJ.

Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 12097.798000/1230-09, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no valor de R$ 304.424,00 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), para a Policlínica de Especialidades Dr. Geraldo Novaes de Mello, CNES nº 2272229, localizado no município de Porciúncula/RJ.

Pactuar a proposta SAIPS nº 173173, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor de R$ 581.174,00 (quinhentos e oitenta e um mil, cento e setenta e quatro reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula, CNES nº 6633862.

Pactuar a proposta SAIPS nº 181141 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) para o município de Cabo Frio/RJ destinado ao CNES 7221673, distribuído ao CNES 2283395 conforme aponta o Ofício 117 /2023 SEMUSA/CF.

Pactuar a proposta SAIPS n.º 175160 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para o município de Natividade/RJ destinado ao CNES 2704358.

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