Julho
Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 12246631000123004, para aquisição de 01 (Uma) Unidade Móvel de Saúde - SAMU (Suporte Básico e/ou Suporte Avançado de Vida), para o município de Tanguá.
Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 39158270001/23-006, para aquisição de 05 (cinco) Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e o Termo de Compromisso de Custeio e Manutenção, do município de Itaperuna.
Pactuar a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, referente à proposta n.º 112975360001/23-013, para a aquisição de veículo, do Município de Paty do Alferes.
Pactuar a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, em consonância com a Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, referente à proposta n.º 112975360001/23-015, para a aquisição de veículo, do Município de Paty do Alferes
Pactuar a proposta n.º 11128.809000/1230-15, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, para a aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do Município de Duque de Caxias.