CIB-RJ

Julho

Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 360005139642/02-300 que tem como objeto Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, CNES nº 6298109.

Pactuar a proposta n° 11274201000123004, para fins de aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde, em consonância com a Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023, do Município de Teresópolis.

Pactuar a proposta n° 11274201000123007, para fins de aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, do Município de Teresópolis.

Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 360005139612/02-300 que tem como objeto Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, CNES nº 6298109.

Pactuar a proposta de número 11274201000123006, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para a atenção básica em saúde bucal, do município de Teresópolis.
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