Julho
Pactuar proposta de nº 12396542000123013, para fins de aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, para Atenção Primária à Saúde, do Município de Natividade.
Pactuar as propostas n.ºs 12396542000123005 e 12396.5420001/23-006, para reforma Unidades de Saúde da Atenção Primária à Saúde, do município de Natividade.
Pactuar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, pela proposta n.º 02911.9530001/23-007, para a aquisição de veículo, do Município de Sapucaia.
Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo, advindo das Propostas de Emendas Parlamentares nº 03716759000123012, para o município de Cordeiro.
Pactuar as propostas de números 03716759000123003, 03716759000123004, 03716759000123006, 03716759000123007, 03716759000123008, 03716759000123009 e 03716759000123010, para fins de aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, para Atenção Primária à Saúde, do município de Cordeiro.