Pactuar recursos para Estruturação da Atenção Especializada, proposta nº 11171.0920001/23-025, para construção do CAPS I, CNES nº 7570147, no valor de R$ 2.085.000,00, implantado e habilitado no município de Rio Claro.
Pactuar a proposta SAIPS 179761 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais), para o município de Piraí/RJ, distribuídos pelas seguintes Unidades:
Pactuar a proposta de emenda parlamentar proposta n.º 36285484000123008, para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde – Ambulância tipo A – Simples remoção - Tipo Pick-up 4 x4 e o Termo de Compromisso de Custeio e Manutenção, do município de Miracema.
Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 1117109200/1230-17, para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde – Ambulância Tipo A – Simples remoção - Tipo Furgão e o Termo de Compromisso de Custeio e Manutenção, do município de Rio Claro.
Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº: 11800731000123001, para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde – Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-Up 4x4 e o Termo de Compromisso de Custeio e Manutenção, do município de Resende.