Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), para custeio da Média e Alta Complexidade no valor de R$260.415,06 (Duzentos e sessenta mil Quatrocentos e quinze reais e seis centavos) mensalmente, para o exercício de 2023, com a finalidade de atender as demandas da Rede de Atenção Especializada do município de Areal, pertencente à Região Centro Sul do estado do Rio de Janeiro.
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