CIB-RJ

Agosto

Pactuar a Proposta nº 184420 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para subsidiar a melhoria da assistência local com investimento de custeio de ações de alta e média complexidade da Secretaria de Saúde de Paty do Alferes, CNES nº 9209263 no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para o município de Paty do Alferes/RJ.

Pactuar a Proposta nº 184387 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para o Centro de Saúde Mental Dr. Edson José da Silva, CNES nº 7574800 no valor de R$ 5.010.000,00 (cinco milhões e dez mil reais) para o município de Tanguá/RJ.

Pactuar a Proposta nº 184775 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para custeio devido ao extrapolamento de produção ambulatorial e hospitalar em comparação ao Teto MAC da seguinte entidade privada sem fins lucrativos contratada: Hospital São José do Avaí, CNES nº 2278855 no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) para o município de Itaperuna/RJ.

Pactuar a Proposta nº 173071 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada que visa atender à diferença verificada por extrapolamento de produção ambulatorial e hospitalar do município de Resende, CNES nº 5473861 no valor de R$ 6.701.972,89 (seis milhões, setecentos e um mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos) para o município de Resende/RJ.

Pactuar a alteração do artigo 3º, inciso III e Anexo II, item "b" da Deliberação CIB-RJ nº 7.167 de 16 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Rua Barão de Itapagipe 225, 6º andar
Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261005

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