Pactuar proposta 11504.310000/1230-02 de aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, para Unidade Básica de Saúde do município de Macuco.
Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo para o município de Varre-Sai, advindo das Propostas de número º 07900983000123008.
Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo para o município de Quissamã, advindo da proposta de emenda parlamentar - nº 11892333000123008.
Pactuar a proposta de número 11892333000123018, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal do município de Quissamã.