Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo para o município de Aperibé, advindo das Propostas de Nº 02934.539000/1230-04.
Pactuar a proposta de número 13817576000123020 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal, do município de Cachoeiras de Macacu.
Pactuar a solicitação de reforma da Unidade Básica de Saúde Porto do Carro, CNES 2280418, do município de São Pedro da Aldeia com recursos provenientes da proposta nº 04182700000123017.
Pactuar a solicitação de reforma da Unidade Básica de Saúde Mossoró, CNES 7985797, do município de São Pedro da Aldeia com recursos provenientes da proposta nº 04182700000123016.