CIB-RJ

Novembro

Pactuar a prorrogação do cofinanciamento aos municípios gestores de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Tipo II, adulto e pediátrico, nas competências de maio a dezembro de 2023.

Pactuar a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPA24h) habilitadas no estado do Rio de Janeiro.

Pactuar a prorrogação do cofinanciamento aos municípios gestores de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Tipo II, adulto e pediátrico, nas competências de maio a dezembro de 2023.

Pactuar o credenciamento e habilitação do Hospital Estadual Alberto Torres, CNES nº 2298031, localizado no município de São Gonçalo/RJ, como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (código habilitação 16.16), conforme impacto financeiro no Anexo I desta Deliberação.

Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de recomposição do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Resende/RJ, com aumento do recurso financeiro anual equivalente a R$ 6.478.834,23 (seis milhões e quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos).