CIB-RJ

Novembro

Pactuar o Apoio Financeiro às unidades de atenção primária do município de Mesquita, com o objetivo de promover a manutenção da oferta de atendimentos da atenção primária.

Pactuar o credenciamento e habilitação do Hospital Estadual Alberto Torres, CNES nº 2298031, localizado no município de São Gonçalo/RJ, como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (código habilitação 16.16), conforme impacto financeiro no Anexo I desta Deliberação.

Pactuar a Proposta nº 11715.094000/1230-34, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor R$ 699.847,00 (seiscentos e noventa e nove mil e oitocentos e quarenta e sete reais) para reorganização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave, destinado a Maternidade Fernando Magalhães, CNES nº 2270714, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, acarretando a melhoria na oferta de serviços ora existentes e também no intuito de reorganizar a rede assistencial na região.

Pactuar a regulação para pacientes portadores de distrofia muscular com fluxo único pelo sistema Estadual de Regulação-SER através do recurso de Neurologia - doença Neuromuscular, a partir de Janeiro de 2024, na REUNI para os 92 municípios com todos os prestadores (HUPE, HFSE e Deolindo Couto).

Pactuar o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Técnica e da Comissão Intergestores Bipartite para o exercício de 2024, conforme tabela abaixo: