Pactuar a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, por Emenda Parlamentar, referente à proposta n° 11504310000123002, para a aquisição de um veículo, do Município de Macuco.
Pactuar a solicitação de aquisição de equipamento e material permanente, via emenda parlamentar, referente à proposta n° 11504310000123011, para as Unidades de Básicas de Saúde, do município de Macuco.
Pactuar a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, em conformidade com a Portaria 544 de 03 de maio de 2023, referente à proposta 10497795000123033, para a aquisição de um veículo, do Município de Nova Iguaçu.
Pactuar a proposta n.º 10497795000123035, para fins de aquisição de equipamento e material permanente, pela Portaria 544 de 3 de maio de 2023, para Unidades Básicas de Saúde do município de Nova Iguaçu.
Pactuar a proposta nº 10497.7950001/23-032, para fins de Reforma de Unidade Básica de Saúde, pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, do município de Nova Iguaçu.