Julho
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência agosto / 2010, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação
Aprovar o credenciamento do HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, cadastrado sob o CNES n° 2275562 e CNPJ n° 29138344001549 e o CENTRO DE TERAPIA ONCOLÓGICA SC LTDA, cadastrado sob o CNES n° 2268779 e CNPJ n° 30638381000108, ambos localizados no Município de Petrópolis, para formarem um complexo hospitalar em oncologia. A habilitação final será do HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, cadastrado sob o CNES n° 2275562 e CNPJ n° 29138344001549 como UNACON COM RADIOTERAPIA. Fica o Hospital o Alcides Carneiro como Hospital Geral com Cirurgia Oncológica, e o Centro de Terapia Oncológica como Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar e Serviço de Oncologia Clínica de Complexo Hospitalar.
Aprovar as Diretrizes para Contratação de Serviços Assistencias no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro.
Aprovar o Teto Financeiro mensal da Rede de Alta Complexidade Cardiovascular do estado do Rio de janeiro, com remanejamento dos recursos sob gestão para o teto dos municípios executantes, a partir da competência agosto de 2010, descrito no Anexo desta Deliberação.
Aprovar acréscimo no valor mensal do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do município de Três Rios, no valor total de R$ 233.167,61.