Julho
Aprovar o termo de adesão do município de Petrópolis ao Programa Saúde na Escola, conforme Portaria GM/MS n.º 3.146, de 17 de dezembro de 2009.
Aprovar o Projeto de Expansão da Estratégia Saúde da Família do Município de Magé, com solicitação de credenciamento de mais 11 Equipes de Saúde da Família e acréscimo de 52 Agentes Comunitários de Saúde, ao Departamento de Atenção Básica, do Ministério da Saúde, perfazendo um total de 60 Equipes da referida Estratégia, 400 Agentes Comunitários de Saúde e 41 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, por meio da Deliberação de Incentivo a PSF/PACS, em conformidade com a Portaria GM n.º 648, de 28 de março de 2006.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência julho / 2010, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência agosto / 2010, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação
Aprovar o Plano de Ações para implantação de Cadernetas de Saúde de Adolescentes (CSA), nos município de Angra dos Reis, Belford Roxo, Duque de Caxias, Mendes, Niterói, Porto Real e Teresópolis, em conformidade com a Portaria MS nº 3147 de 17 de dezembro de 2009, e com o Plano de Ações e Previsão Orçamentária, elaborado pela área técnica de saúde de adolescentes desta secretaria, conforme o descrito nos Anexos I e II, desta Deliberação.