Julho
Aprovar o termo de adesão do município de Petrópolis ao Programa Saúde na Escola, conforme Portaria GM/MS n.º 3.146, de 17 de dezembro de 2009.
Aprovar o Projeto de Expansão da Estratégia Saúde da Família do Município de Magé, com solicitação de credenciamento de mais 11 Equipes de Saúde da Família e acréscimo de 52 Agentes Comunitários de Saúde, ao Departamento de Atenção Básica, do Ministério da Saúde, perfazendo um total de 60 Equipes da referida Estratégia, 400 Agentes Comunitários de Saúde e 41 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, por meio da Deliberação de Incentivo a PSF/PACS, em conformidade com a Portaria GM n.º 648, de 28 de março de 2006.
Aprovar o Incentivo de Ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia de Saúde da Família, do Município de São Francisco de Itabapoana do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.
Aprovar a Programação de Ações em Vigilância Sanitária de 2010, do Município de Armação de Búzios e Paty do Alferes.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência julho / 2010, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.