Setembro
Aprovar o Projeto de Compensação de Especificidades Regionais, do Município de Paty do Alferes para o ano de 2010, em conformidade com a Portaria GM n.º 1.045, de 06 de maio de 2010.
Aprovar a Proposta encaminhada pela ESAM (Escola de Saúde Mental do Rio de Janeiro) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro através do Instituto Municipal Philippe Pinel, para o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em áreas estratégicas (Pró-Residência) através do Edital de convocação n. 08 de 22 de outubro de 2009, para apoio matricial e aprimoramento, dos seguintes Programas de Residência: 1) Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará e da Fundação Pública Estadual do Hospital das Clínicas Gaspar Vianna; 2) Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Fundação Estadual de Saúde de Sergipe e da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju; 3) Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco com as Secretarias de Saúde dos municípios de Recife, Cabo Agostinho e Camaragibe.
Fica constituído o Comitê Gestor de Atenção às Urgências da Região Noroeste, do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Aprovar a aplicação do saldo referente o Bloco de Financiamento para a Vigilância em Saúde dos Municípios de Nilópolis e Niterói, conforme a planilha do demonstrativo dos recursos comprometidos, contida no Anexo I e II desta Deliberação.